Aviso
MINUTA — documento a rever e adaptar por advogado às jurisdições onde a Angels Blockchain efetivamente opera antes da publicação.
1. Responsável pelo tratamento
[DENOMINAÇÃO SOCIAL], com sede em [MORADA], NIPC [NÚMERO] ("Angels Blockchain", "nós") é responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website. Contacto para questões de privacidade: [privacidade@angelsblockchain.com].
2. Dados que recolhemos
Dados que nos fornece nos formulários: nome, e-mail, empresa, cargo, país, área de interesse, mensagem e, quando aplicável, informação sobre o projeto (website, fase, link para apresentação).
Dados técnicos essenciais (endereço IP para segurança e prevenção de abuso) e, apenas com consentimento, dados de medição de audiência anónima.
3. Finalidades e fundamentos
Responder a pedidos de contacto e avaliar projetos submetidos — diligências pré-contratuais e interesse legítimo.
Envio da newsletter — consentimento, revogável a qualquer momento.
Segurança do website e prevenção de spam — interesse legítimo.
Cumprimento de obrigações legais — obrigação legal.
4. Conservação
Pedidos de contacto e submissões: até [24] meses após o último contacto, salvo relação contratual. Newsletter: até à revogação do consentimento. [VALIDAR prazos]
5. Partilha de dados
Partilhamos dados apenas com subcontratantes necessários (alojamento, envio de e-mail, CRM), vinculados por contrato e obrigações de confidencialidade. atualmente: Contabo (alojamento do servidor, UE) e Resend (envio dos pedidos do formulário por e-mail) [VALIDAR]. Não vendemos dados pessoais.
Transferências para fora do EEE ocorrem apenas com garantias adequadas (decisões de adequação ou cláusulas contratuais-tipo).
6. Os seus direitos
Acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade, oposição e revogação do consentimento, através de [privacidade@angelsblockchain.com]. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à CNPD (www.cnpd.pt) ou à autoridade de controlo do seu país.
7. Segurança
Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas, incluindo comunicações cifradas (HTTPS), controlo de acessos e minimização de dados.